Foi votado e está em análise na casa Legislativa do Município de São João-PE para segunda votação o projeto de Lei 002/2022 que institui a semana municipal da pessoa com deficiência no âmbito do Município de São João e dá outras providências de autoria do vereador Gilvan Carvalho Portugal
Tal projeto de lei pode ser acessado por meio do menu “Legislação”, contido na página inicial do site oficial da Câmara de Vereadores de São João/PE (www.camarasaojoao.pe.gov.br).